MOCAMBIQUE: DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO Eleições: ONU segue atentamente processo de exclusão de partidos As Nações Unidas dizem estar a seguir atentamente o processo de análise das candidaturas de partidos políticos moçambicanos excluídos da corrida eleitoral de 28 de Outubro. “Queremos eleições transparentes, livres e inclusivas", até porque "estamos a seguir isso atentamente (a avaliação do Conselho Constitucional, CC) e temos que seguir isso atentamente", disse o coordenador residente da ONU em Moçambique, Ndolamb Ngokwey. http://www.clubofmozambique.com/pt/sectionnews.php?secao=mocambique&id=14161&tipo=one Administrador manda deter cidadão: Apenas por contestar o uso de meios do Estado na campanha eleitoral da Frelimo A Liga dos Direitos Humanos (LDH), través de um comunicado, manifesta o seu repúdio pela detenção, a 20 de Setembro de 2009, de Júlio Franque, acto ocorrido no distrito de Tsangano, província de Tete. Franque foi detido a mando do administrador do distrito, Herculano Combe depois de ter tomado conhecimento de que Franque teria protestado contra o uso de meios de Estado pelo governo durante a campanha eleitoral da Frelimo. A LDH diz que a atitude do administrador viola a liberdade de expressão dos moçambicanos. Esta organização exige, desta forma, a imediata e incondicional libertação do cidadão Júlio Franque. A LDH denuncia ainda que esta não é primeira vez que Herculano Combe manda deter pessoas sem justa causa, sendo que em 2004, o mesmo ameaçou e mandou deter alguns observadores eleitorais nacionais, acusando-os de interferência negativa no processo eleitoral http://www.savana.co.mz/mediafax/68-ultimas/1619-administrador-manda-deter-cidadao- Supostos membros da Renamo “expulsam” Mazanga da Renamo Mensagens de tipo SMS enviadas à redacção do Canalmoz, por indivíduos que se identificam como membros da Renamo, dão conta de que Fernando Mazanga, porta-voz do partido a nível nacional, membro da Assembleia Municipal da Cidade de Maputo e candidato a deputado da Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Maputo-Cidade, “foi suspenso da Renamo”. Acrescentam no mesmo SMS que a suspensão de Mazanga foi por decisão do “próprio líder da Renamo em resultado da falcatrua cometida pelo Mazanga na produção de camisetas da campanha eleitoral”. Esta informação foi categoricamente recusada pelo próprio Mazanga, em contacto com o Canalmoz, assim como pelo Secretário-Geral do partido Renamo, Ossufo Momade http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=6391 Administrador de Gurué manda encerrar pensão: Para evitar que Daviz Simango se hospedasse. O administrador do distrito de Gurúe na província da Zambézia mandou encerrar de imediato uma pensão que por sinal o mesmo onde devia ficar hospedado o líder do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simago. Informações dão conta de que o líder do MDM teve que se refugiar na casa paroquial a nível local. http://opais.sapo.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2760:administrador-de-gurue-manda-encerrar-pensao&catid=63:politica&Itemid=273 Doadores internacionais não são sérios: sentencia partido Renamo O Partido Renamo considera estranha e extemporânea a reacção do grupo de 19 países e organizações internacionais que tem vindo a suportar parte do Orçamento Geral do Estado moçambicano, face às decisões da Comissão Nacional de Eleições (CNE), com relação à sorte de certos partidos que almejavam participar nos pleitos de 28 de Outubro. De acordo com a Chefe do Gabinete Eleitoral do partido, Ivone Soares, essas organizações se mantiveram “de braços cruzados” em momentos em que de facto era necessária uma intervenção muito forte. Tal momento foi aquele em que a Renamo-União Eleitoral propuseram à Assembleia da Republica a revisão do pacote eleitoral, tendo esta sido reprovada pela bancada maioritária da Frelimo. Zambeze, 24 de Setembro de 2009. Eleições 2009: CNE dialoga com diplomatas africanos O ORDENAMENTO Jjurídico nacional com vista à realização de eleições legislativas e das Assembleias provinciais é baseado na eleição de uma lista de concorrentes para cada círculo eleitoral e não na escolha de um indivíduo como tal, o que implica que caso qualquer lista não reúna os requisitos exigidos por Lei perde o direito de ser submetida ao plebiscito popular. Esta explicação foi dada ontem, em Maputo, aos embaixadores dos países africanos, asiáticos e da América Latina acreditados em Moçambique pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Leopoldo da Costa, num encontro por eles solicitado para se inteirarem do processo eleitoral nacional no seu todo. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/890942 Renamo acusa polícia de defender Frelimo na região de Manica Membros e simpatizantes da RENAMO acusam a Polícia de Tambara, província de Manica, de inércia e parcialidade, apenas preocupada em defender os interesses da FRELIMO, partido no poder. Terça-feira, um grupo de cerca de 15 pessoas reuniu-se com a polícia, para lhe pedir que seja imparcial e que aja de forma “a dignificar a força da lei”. A polícia nega as acusações e reconhece apenas duas queixas, até agora remetidas ao comando, estando as mesmas nas instâncias judiciárias para procedimentos legais. http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2762:renamo-acusa-policia-de-defender-frelimo-na-regiao-de-manica&catid=63:politica&Itemid=273