2009

As falhas dos governos: um obstáculo para o desenvolvimento

Caros concidadãos africanos!

Quero com esta primeira mensagem de 2009, antes saudar a todos e desejar que o ano corra da melhor maneira possível.

Cada ano constitui um desafio para cada um de nós. 2009 não é excepção. Cada africano tem que jurar e prometer para si mesmo que vai superar os males que se cometem de propósito. Cada africano tem que jurar e prometer para si mesmo que vai fazer boas escolhas, vai reivindicar seus direitos, mas também que vai cumprir com seus deveres de cidadão. Este é o primeiro entre muitos desafios que eu vou dirigir aos concidadãos do continente africano[1].

A seguir, vou partilhar um debate muito importante a todos concidadãos. É sobre as falhas dos governos como obstáculo para o desenvolvimento das nações. Este debate foi adiantado por Jeffrey Sachs, economista de Harvard e Director do Instituto da Terra da Universidade de Colúmbia (EUA).

Em “O Fim da Pobreza”, (2005: 109-110), este economista defende que:

“...O desenvolvimento económico requer um governo orientado para o desenvolvimento. O governo tem muitos papéis a desempemhar. Deve identificar e financiar os projectos de infra-estruturas de alta prioridade, e disponibilizar os serviços sociais a toda a população, não apenas a um conjunto de privilegiados. Deve criar um contexto propenso ao investimento das empresas privadas. Os investidores privados têm de acreditar que terão liberdade para operar os seus negócios e recolher para si os seus lucros futuros. O governo deve refrear-se a si próprio no que respeita à exigência de subornos ou contrapartidas. Os governos devem também manter a ordem e segurança internas para que as pessoas e a propriedade não sejam indevidamente ameaçadas, manter sistemas judiciários que possam definir os direitos de propriedade e garantir de forma honesta o cumprimento da lei, assim como defender o território nacional, mantendo-o protegido contra invasões.

Quando os governos falham nalgum destes papéis [...], é quase certo que a economia se vai deteriorar, e muitas vezes de forma profunda. De facto, em casos extremos, quando os governos não são capazes de desempenhar as funções mais básicas que é suposto desempenharem, podemos falar de colapsos de estado, que se caracterizam por guerras [República Democrática do Congo], revoluções, golpes de estado [Guiné-Conackry], anarquia e situações semelhantes [Zimbábwe]...”

A partilha do conhecimento é necessária para o esclarecimento dos cidadãos. O conhecimento é factor de desenvolvimento. Com este artigo, quis partilhar a sabedoria deste grande autor de quem referi, para que cada um dos nossos concidadãos e governantes da região reflicta sobre o assunto.

Para terminar, lanço a todos os governantes e concidadãos da região da África Austral (e porque não da África Lusófona em geral), o desafio de corrigir cada um dos males que foram aqui adiantados. É a meta de 2009. [2]

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[1] Falo de África, mas acredito numa primeira integração regional. Creio que a região da África Austral tem tudo para ser exemplar. Basta que se supere o conflito da República Democrática do Congo e se resolva a crise do Zimbabwe, para que ultrapasse o turbilhão dos conflitos. Sem paz não há desenvolvimento. Tomem nota!

[2] Foi com grande emoção que soube do (sub)entendimento das partes em conflito no Zimbábwe. A este povo, desejo muita paz e um próspero desenvolvimento sócio-económico. Talvez a partilha de poder seja um modelo a se desenvolver para a África, nos próximos anos.

Com o Zimbábwe, a captura de Laurent Nkunda no Ruanda, atiça alguma esperança de paz para a República Democrática do Congo. Viva a paz e integração em África, partindo do exemplo da África Austral!