Por Constâncio Nguja*
A África Austral é a parte sul de África, banhada pelo Oceano Índico na sua costa oriental e pelo Oceano Atlântico na costa ocidental. Segundo Pascal Boniface et Al (2000: 142), “... A África Austral é composta por um conjunto de países ligados entre si por uma posição político-estratégica original, bem como uma história e uma orientação económica comuns.”
Fazem parte desta região os seguintes países: África do Sul, Angola, Botswana, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Swazilândia, Zâmbia e Zimbábwe.
Olhando para a história, no início da década de 90, o vento da democracia soprou sobre a África Austral. Quase todos os países da região entraram sucessivamente na era da democracia multipartidária. Em maio de 1994, as primeiras eleições democráticas no Malawi puseram termo à governação de Kamuzu Banda (uma das mais contestadas de África), e levaram Bakili Muluzi e sua Frente Democrática Unida ao poder. Em Outubro do mesmo ano, Moçambique organizou as suas primeiras eleições livres que confirmaram a FRELIMO e o seu candidato Joaquim Chissano. Ainda nesse ano, com a realização das primeiras eleições multirraciais na África do Sul, o Congresso Nacional Africano (ANC) ascendeu ao poder. Entre 1994 e 1995, a SWAPO e San Nujoma emergiram ao poder na Namíbia; Robert Mugabe e a ZANU-FP confirmaram seu poder, todos através do pleito eleitoral. Na Zâmbia, Frederick Chiluba derrotou Kenneth Kaunda nas eleições presidenciais. Em Angola, as primeiras eleições livres (1992) não tiveram os efeitos previstos, devido às rivalidades que opunham o presidente e dirigente do Movimento Para a Libertação de Angola (MPLA) José Eduardo dos Santos e o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Jonas Savimbi.
No Lesotho, um golpe de Estado em Agosto de 1994 reinstalou a monarquia tradicional. Na Swazilândia, sob o regime do rei Mswati II, baniram-se os partidos políticos e restringiu-se a liberdade de imprensa em 1995. Com o decorrer dos anos, pouco houve em termos de evolução política nesta região.
Em Angola, uma guerra de 26 anos entre o governo constituído pelo MPLA e a segunda maior força política, a UNITA, terminou com a morte do líder desta última força, Jonas Savimbi, em 2002. Desde então, o MPLA tem controlado o poder. Em 2008 realizaram-se eleições legislativas que deram uma vitória esmagadora ao MPLA (81% dos votos).
Desde 1994 que o ANC mantém-se no poder por sufrágio universal, ou seja, pelo voto do povo.
Desde 1994 que a FRELIMO ascendeu ao poder pelo sufrágio universal e tende a se manter.
Desde 1995 que o SWAPO mantém-se no poder, diga-se de passagem, pelo voto do povo.
Note-se que estes partidos mantêm-se no poder pela vontade do povo, pela democracia, pelo pleito eleitoral. Há que notar também que, a cada eleição que se segue nesses países, a tendência é de esses partidos se separarem mais dos outros partidos (em termos de percentagem de votos). Ou por outra, estes partidos tem a tendência de obter maiorias absolutas que os partidos que lhes seguem.
Perante este todo cenário político, conclui-se que a região da África Austral está vivendo um novo paradigma de ciência política: a democracia monopartidária. É democracia porque manifesta a vontade do povo. É monopartidária porque tende a manter um só partido na governação.
Lança-se um repto para à academia de Ciências Políticas e Relações Internacionais para que estudem esta tendência política.
Hipoteticamente pensando, esta tendência pode ser consequente de:
· Enfraquecimento dos outros partidos políticos (auto-enfraquecimento/enfraquecimento provocado por outros partidos/ambos);
· Falta de alternativa política por parte do eleitorado;
· Fortalecimento do partido no poder;
· Falta de esclarecimento do povo que o leva a votar, não pelo programa eleitoral dos partidos mas, pela côr do partido, pela simpatia pessoal pelo candidato, bandeira, raça, etnia, etc.
Lança-se o seguinte repto porque o sistema democrático é inerente ao multipartidarismo. Aliás, o multipartidarismo conduz à transparência, à boa governação, ao check-and-balance, à cultura política de prestação de contas, à imparcialidade na tomada de decisões, à coexistência política entre os partidos, à uma forte liberdade de expressão e de opinião, etc.
Mais não disse!
Bibliografia:
Boniface, P. Et Al (2000) Atlas das Relações Internacionais. Edições Plátano. Lisboa, Portugal
* Constâncio Nguja é técnico superior de Relações Internacionais e analista de assuntos de Política Internacional.
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