MOCAMBIQUE: DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO Conselho Constitucional mantém a decisão da CNE O Conselho Constitucional (CC) julgou improcedentes as queixas de todos os partidos que tinham sido total ou parcialmente excluídos das eleições gerais de 28 de Outubro pela Comissão Nacional de Eleições. Em acórdão distribuído ontem aos partidos políticos contestatários, o CC considera os fundamentos constantes dos recursos dos 14 partidos políticos remetidos àquele órgão contra a deliberação 65/CNE/2009, de 5 de Setembro, que exclui 10 partidos e admite parcialmente 17 formações políticas, sem base de sustentabilidade legal, o que os torna nulos, mantendo, desta forma, a decisão da Comissão Nacional de Eleições. Os partidos políticos prometem tomar decisão hoje sobre a decisão daquele órgão. O País, 29 de Setembro de 2009. Segundo AWEPA e CIP, Comissão Nacional de Eleições favoreceu PLD A Comissão Nacional de Eleições (CNE), que nestas eleições já perdeu crédito aos olhos de muitos cidadãos e organizações da sociedade civil moçambicanas e internacionais, é acusada, desta vez, de ter dado tratamento diferenciado aos partidos políticos concorrentes ao pleito de 28 de Outubro, favorecendo o projecto de Partido da Liberdade Democrática (PLD) uma organização ainda sem Estatutos publicados em Boletim da República e por isso mesmo sem existência legal. O PLD é tido como obra de certos grupos de interesse, para dispersar votos do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na medida em que o PLD adoptou como seu símbolo o Peru para se confundir com o do MDM – o Galo. E o facto do PLD ter sido admitido em todos os círculos eleitorais excepto num para onde nem sequer concorreu – a Zambézia – é também visto como do interesse da Frelimo e Renamo para não lhes causar problemas no sorteio para o posicionamento no boletim de voto, operação que a CNE se apressou a realizar no mesmo dia da publicação dos resultados e sem ter em conta os recursos ao Conselho Constitucional que eventualmente viessem a ser interpostos, o que está previsto na legislação aplicável. Sorteio que aliás foi realizado para a Frelimo e Renamo apenas ao que se seguiu um outro, separado, em que entraram todos os outros partidos e coligações concorrentes. http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=7&idRec=6414 Irlanda satisfeita com aplicação da sua ajuda O investimento irlandês está a ser bem aplicado no país, tendo em conta o crescimento socioeconómico que Moçambique tem vindo a registar nos últimos anos, reconheceu há dias o embaixador da Irlanda acreditado em Maputo, Frank Sheridan, que apontou os progressos que se verificam nos sectores da Educação e Saúde, bem como nas zonas rurais das províncias, onde aquele país europeu tem vindo a injectar grande parte dos fundos alocados, nomeadamente as províncias de Niassa e Inhambane, como sendo disso exemplo. Frank Sheridan fez este pronunciamento à margem da cerimónia de inauguração do internato feminino do Centro de Formação Young África, construído com fundos do executivo e organizações não-governamentais irlandesas, em aproximadamente 7.4 milhões de meticais. Notícias, 29 de Setembro de 2009 http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/893292 Renamo ameaça recorrer à violência para responder as provocações da polícias A Renamo, em Nampula, anda agastada com actuação da polícia naquela província. Esta formação politica acusa os agentes da PRM de estarem a ser instrumentalizados pelo partido no poder para criar pânico nas jornadas de caça ao voto, como forma de intimidar os membros desta formação politica, a afugentar os simpatizantes que afluem em massa às campanhas naquela província. Esta informação foi ontem avançada pelo porta-voz da Renamo na região norte do país, Arnaldo Chalawa. Este disse que a sua formação politica está determinada a responder com violência estas situações, se a policia e o partido Frelimo não de retraírem. O País, 29 de Setembro de 2009.