MOCAMBIQUE: DEMOCRACIA E GOVERNAÇÃO PR felicita professores O Presidente da República, Armando Guebuza, felicitou ontem o esforço dos professores de proporcionar educação e formação das crianças e da nação moçambicana do Rovuma ao Maputo, numa mensagem endereçada àqueles profissionais por ocasião das celebrações do dia 12 de Outubro. “Saudamos-lhe por tudo que tem feito para realizar o sonho dos moçambicanos de fazer da educação um instrumento de luta contra a pobreza. De si, os alunos e estudantes aprendem os valores da pátria, ganham uma dimensão maior de auto-estima, da unidade nacional, da cultura de trabalho e de cidadania na construção de um Moçambique próspero e sempre em paz”, disse Guebuza na sua mensagem emitida a partir da cidade de Inhambane, acrescentando que esta saudação se estende para a Organização Nacional dos Professores (ONP). “Continuemos a caminhar juntos nesta luta contra a pobreza e na construção do nosso bem-estar”. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/900380 MDM submete queixa à PGR contra CNE O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) remeteu hoje (12), à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa-crime contra a Comissão Nacional de Eleições (CNE) em conexão com alegado extravio de documentos deste maior partido extra-parlamentar do país neste órgão eleitoral. O MDM é um dos partidos que disputam as eleições gerais e provinciais do próximo dia 28, mas em apenas quatro dos 13 círculos eleitorais. A CNE rejeitou as candidaturas referentes a outros círculos eleitorais por considerar haver “irregularidades processuais”. “Nós continuamos a dizer que houve desvio dos nossos processos na CNE”, disse Lucas Bernabé Ncomo, representante do mandatário do MDM, falando hoje à jornalistas momentos após a entrega da queixa contra a CNE à PGR. A queixa do MDM é acompanhada de todos os documentos entregues a este órgão eleitoral aquando da entrega das candidaturas do partido para participar nesta corrida eleitoral e a cópia do acórdão do CC. http://www.rm.co.mz/ OTM consolida modelo salarial A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-Central Sindical) diz apostar na consolidação do novo modelo de negociação salarial, de modo a contribuir para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores. Este é o principal desafio lançado pelo maior grupo sindical do país, no âmbito das celebrações do seu 33º aniversário, que hoje se assinala, sob o lema “OTM-CS – 33 Anos na Promoção do Trabalho Decente, Combatendo a Pobreza e a Desigualdade Social”. Falando durante o lançamento das festividades deste aniversário, o Secretário-Geral da OTM-CS, Alexandre Munguambe, disse que os salários pagos aos trabalhadores moçambicanos ainda estão longe de responder às suas necessidades básicas. A condição dos trabalhadores é exacerbada pelo facto de ainda haver empresas que não pagam os salários mínimos fixados para os diferentes sectores, de acordo com o previsto na lei. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/900385 CNCS recebe críticas de doadores e parceiros O Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS) está a receber duras críticas dos seus parceiros de cooperação, desig­nadamente, o Banco Mundial assim como as associações da sociedade civil que trabalham na área de combate ao HIV/Sida e que são financiadas por este órgão. De acordo com a Agência de Notícias de Resposta ao Sida, enquanto muitas associações reclamam a demora e burocra­cia no repasse de fundos para a implementação de projectos, so­bretudo, nas províncias, as orga­nizações internacionais, como o Banco Mundial - o maior finan­ciador – pressiona para que o CNCS subcontrate uma empre­sa para gerir os fundos. No relatório de 2008, para a Sessão Especial da Assembleia -Geral das Nações Unidas sobre o HIV/Sida, elaborado pelo próprio CNCS, a instituição admite que ainda precisa to­mar medidas mais substanciais em apoio à sociedade civil, para que a mesma tenha um papel mais activo em todos os aspectos de intervenção da epi­demia. http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2930:cncs-recebe-criticas-de-doadores-e-parceiros&catid=45:sociedade&Itemid=176 Ambientalistas voltam a condenar plano de construção da barragem de Mphanda Nkuwa De acordo com um relatório a ser divulgado em Maputo no próximo dia 19, a barragem de Mphanda Nkuwa, que o governo moçambicano projecta construir no Rio Zambeze, “ignora os avisos de mudanças climáticas que apontam para o surgimento de enormes problemas hidrológicos na África Austral”. Da autoria de Mark Hankins, especialista em energias renováveis, o relatório refere que a aposta das partes intervenientes na referida barragem “é a criação de mais energia, mas no futuro a região ficará privada de água”. Frisa o relatório que “esta é uma escolha com que a África Austral poderá deparar dentro de poucos anos caso os planos existentes para a construção de mais barragens de grande porte no leito do Rio Zambeze sigam em frente.” http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=6529