MOCAMBIQUE: DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO, CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS Eleições: Pequenos partidos dão 15 dias a doadores para retirarem apoio ao País Um grupo de cerca de 30 pequenos partidos deu quarta-feira um prazo de duas semanas à comunidade internacional para retirar os apoios ao governo de Moçambique e decretar sanções económicas ao país. O grupo, constituído numa "Plataforma Territorial dos Partidos Políticos Extraparlamentares", reuniu-se com responsáveis do grupo dos 19 países doadores avisando que não se responsabiliza pelas consequências se as recomendações não forem acatadas. O grupo quer que seja criada uma comissão de conciliação, para avaliar o processo eleitoral, que a Plataforma considera estar ferido de ilegalidades. (http://www.clubofmozambique.com/pt/sectionnews.php?secao=mocambique&id=14263&tipo=one) Uso de meios públicos na campanha em Nampula: Frelimo atira culpa aos funcionários do Estado Em quase todo o País, a visibilidade da campanha eleitoral da Frelimo é em parte subsidiada pelo recurso a meios do estado, sobretudo viaturas e motorizadas. Na legislação nacional o acto constitui numa violação da lei. Em Nampula, o uso de meios do estado é visível em caravanas da Frelimo, com viaturas de quase todos os directores provinciais, chefes de departamentos e directores das escolas. Entretanto, o Secretario para Mobilização e Propaganda da Frelimo nesta Província, Lourenço Sabonete, alegou que o seu partido não usa meios do Estado mas sim dos seus camaradas. Disse igualmente que ele não se responsabiliza com os funcionários que usam os meios do Estado, pois estes agem individualmente. (Savana, 09 de Outubro de 2009). Oldemiro Balói em Cuba O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, dirigiu, esta semana, a delegação moçambicana que participou na XVII Sessão da Comissão Mista Intergovernamental para a Cooperação Económica e Técnico-Científica entre Moçambique e Cuba que decorreu na capital cubana, Havana. Durante a sessão da Comissão Mista foi feita uma avaliação da cooperação bilateral desde o ano de 2007 e aprovado o Programa de Cooperação Bilateral para biénio 2009-2011. No final da mesma sessão, Oldemiro Balói e Rodrigo Malmierca Diaz, Ministro cubano para o Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, assinaram o Protocolo de Cooperação Bilateral para o período 2009/2010, cujas actividades centram-se na prestação de assistência técnica especializada cubana aos sectores da Saúde, Educação, Cultura, Ensino Superior, entre outros. O protocolo assinado prevê o envio a Moçambique, nos próximos dois anos, de 150 médicos e 220 professores para apoiarem os sectores da Saúde e Ensino Superior, respectivamente. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/898480) Renamo sem fiscais das eleições em Inharrime A Renamo poderá não ter o número necessário de delegados para fiscalizar as eleições de 28 de Outubro no distrito de Inharrime, província de Inhambane, Sul do país. Segundo o delegado político da Renamo naquele distrito, Paturane Luís, até agora, o número de delegados inscritos para ocupar os 120 lugares nas 61 mesas de voto que irao funcionar naquele ponto do pais no dia das eleições não chega a metade. Essa realidade deve-se ao descontentamento dos militantes da Renamo alegadamente porque, desde o início do sistema de votação em Moçambique (em 1994), eles ainda não receberam subsídios referentes aos seus préstimos nas mesas de votação. (http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2915:renamo-sem-fiscais-das-eleicoes-em-inharrime&catid=63:politica&Itemid=273) Prevalece exploração da mão-de-obra infantil no País Cerca de 22% das crianças com idades compreendidas entre os cinco a 14 anos estão envolvidas em trabalho infantil no país, de acordo com os dados divulgados recentemente pelo Multiple Indicatoor Cluster Survey. O estudo revela ainda que a percentagem de crianças “exploradas” é maior nas zonas rurais, onde 25% desta faixa etária está envolvida nos trabalhos infantis, contra 15% nas zonas urbanas. (O País, 09 de Outubro de 2009)