MOCAMBIQUE: GOVERNACAO E DIREITOS HUMANOS ELEIÇÕES GERAIS - Frelimo e Guebuza lideram contagem A FRELIMO, nas legislativas e Armando Guebuza, nas presidenciais estão à beira de alcançar uma vitória histórica se se considerar a larga vantagem que detém em relação aos outros candidatos e partidos políticos no apuramento parcial, à boca das urnas, das quartas eleições gerais e multipartidárias e das primeiras para as Assembleias provinciais. Com efeito, dados gerais do apuramento referentes as presidenciais apresentados pela CNE dão conta que o candidato Armando Guebuza somava 536440 votos (74 por cento), Daviz Simango 121543 (17 por cento) e Afonso Dhlakama quedava-se em 64893 (9por cento). Estes dados referem-se a uma altura em que estavam escrutinadas qualquer coisa como 17.99 por cento do total de votos. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/909626 ELEIÇÕES GERAIS - Iniciada centralização dos dados O PROCESSO de centralização dos dados das eleições da última quarta-feira teve início ontem em todo o país, o que deverá culminar com o apuramento dos vencedores da presente votação a ser feita pela Comissão Nacional de Eleições, dentro de quinze dias. Felisberto Naife, Director-Geral do STAE, disse ontem a imprensa que o processo de contagem dos resultados a nível das mesas de voto foi concluído até as primeiras horas de ontem, altura em que começou a recolha dos matérias para o apuramento distrital ou de cidade que deve estar concluído três dias após as eleições.A centralização dos dados será depois a nível provincial e, por fim a nível da CNE em Maputo. Cinco dias após as eleições deverão ser conhecidos os resultados provinciais e em 15, a nível nacional. O processo de centralização dos dados pela CNE deverá ser acompanhado pela requalificação dos votos nulos ou dos reclamados. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/909579 Observador do EISA espancado em Manica Um observador às eleições moçambicanas terá sido espancado e expulso de uma mesa de voto, pela polícia e pelo chefe comunitário, no distrito de Sussundega, província de Manica, disse à Lusa fonte do Observatório Eleitoral da África Austral (EISA). De acordo com a fonte do EISA, Marceta André Madina, observador deste organismo, já na noite passada terá sido impedido de passar a noite no local da votação, como era seu desejo. Segundo o EISA, em Changara, província de Tete, norte de Moçambique, outro observador da instituição foi expulso, pela polícia, do local da votação. O EISA tem 24 observadores eleitorais em Moçambique, de países como Angola, Burundi, Cabo Verde, Costa do Marfim, Tanzânia, Quénia, Lesoto ou Ruanda. http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=3047:observador-do-eisa-espancado-em-manica-&catid=63:politica&Itemid=273 ELEIÇÕES GERAIS - Processo sereno e ordeiro - conclui CPLP O PROCESSO de votação ocorrido quarta-feira no país decorreu de forma serena e ordeira, enquadrando-se perfeitamente nas boas práticas internacionais e nos princípios democráticos, concluiu ontem, em Maputo, a Missão de Observação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O chefe deste grupo de observadores, o Embaixador Luís Fonseca, disse ontem à Imprensa, na capital do país, que “nas assembleias de voto observadas não se registaram manifestações de intimidação e coação sobre os eleitores, por parte de qualquer agente político ou administrativo”. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/909584 Moçambique sobe no ranking liberdade de imprensa O nosso país foi o único do continente africano a registar subida no ranking. África do Sul continua a ser o mais bem posicionado da SADC Brasil e Moçambique foram os únicos países de língua portuguesa que, em 2009, viram melhorada a liberdade de imprensa, de acordo com a organi¬zação Repórteres Sem Fronteiras. Dado importante é que em África, Moçambique foi o único país a registar uma subida no ranking da liberdade de impren¬sa, tendo passado da posição 90º (em 2008) para a 83º (em 2009). http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=3025:mocambique-sobe-no-ranking-liberdade-de-imprensa&catid=45:sociedade&Itemid=176 Inspecção do trabalho interpela empresas A INSPECÇÃO-GERAL do Trabalho (IGT) interpelou na última quarta-feira, em todo o país, um total de 42 empresas que tinham enveredado por não dar dispensa aos seus trabalhadores para poderem participar no processo de votação para as Eleições Gerais de 28 de Outubro de 2009. Um total de 351 trabalhadores nacionais estariam afectados por essa violação constitucional e da Lei do Trabalho por parte de algumas entidades empregadoras, caso não houvesse intervenção por parte da IGT, o que permitiu que em todas as províncias, embora depois do processo de votação ter iniciado, esses cidadãos fossem exercer o seu direito cívico. A cidade e a província de Maputo lideram as empresas que violaram a tolerância de ponto concedida pelo Governo, enquanto que os empregadores das províncias de Gaza, Cabo Delgado, Sofala e Zambézia foram os mais exemplares, criando turnos ou dispensando todos os seus trabalhadores para a votação. Depois de interpeladas, as empresas paralisaram as suas actividades, permitindo assim que os seus trabalhadores fossem votar. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/909586 Protecção de menores nas escolas A Associação dos Defensores dos Direitos das Crianças lança hoje o Projecto de Assistência Jurídica gratuita a crianças vítimas de violência nas escolas. O projecto, a ser lançado na Escola Completa Zedequias Manganhela, no Bairro 25 de Junho, tem como objectivo principal assegurar que as crianças vulneráveis consigam matricular-se na escola, receber uma educação de qualidade sem estarem expostas a riscos de violência ou abusos na escola e possam manter o seu atendimento escolar até à conclusão do nível de ensino a que estiverem a frequentar. Com duração de três anos, o projecto tem em vista abranger um total de 500 escolas da província e cidade do Maputo. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/909589