MOCAMBIQUE: GOVERNAÇÃO E DIREITOS HUMANOS MDM sem assentos suficientes para formar bancada O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) corre risco de não conseguir montar uma bancada. O actual regime da Assembleia da Republica só permite formar bancada com o mínimo de 11 deputados. Se as projecções actuais se confirmarem, e o MDM terminar com apenas oito deputados, fica sem quórum para constituir uma bancada. Aos seus deputados restará apenas o papel de quase espectadores. (O País, 4 de Novembro de 2009) Ex-guerrilheiros da Renamo ameaçam desencadear rebelião armada Antigos Guerrilheiros da Renamo ameaçam desencadear uma rebelião armada se os órgãos eleitorais não anularem os resultados das eleições gerais e provinciais da última quarta-feira. Cerca de trezentos destes ex-guerrilheiros estiveram reunidos, segunda-feira última na sede provincial do Partido, em Nampula, e deram o prazo de 72 horas aos órgãos eleitorais para anularem as eleições. Segundo eles, se as suas exigências não forem satisfeitas, ameaçam regressar às antigas bases da Renamo para iniciarem o que chamam de “rebelião armada contra o Governo da Frelimo”. (O País, 4 de Novembro de 2009) Renamo e Dhlakama não reconhecem vitória da Frelimo A Renamo e o seu candidato presidencial, Afonso Dhlakama, não reconhecem os resultados das eleições gerais da semana passada e acusam o poder de promover irregularidades e de fraude. Em conferência de imprensa, a porta-voz do partido Ivone Soares acusou ontem o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), “enquanto célula do partido Frelimo” (no poder), de ter sabotado as eleições, desde a fase de recenseamento até ao final da votação. Segundo ela, o STAE começou por sabotar “cerca de 60 por cento do recenseamento, deixando de fora milhares de eleitores” e omitiu deliberadamente cadernos em zonas onde a Renamo goza de maior apoio. (http://opais.sapo.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=3084:renamo-e-dhlakama-nao-reconhecem-vitoria-da-frelimo&catid=63:politica&Itemid=273) Cavaco Silva felicita e convida Armando Guebuza O Presidente da República Portuguesa, Anibal Cavaco Silva, felicitou telefonicamente o candidato presidencial da Frelimo, Armando Guebuza, pela sua reeleição para o cargo de Presidente da República. Nessa conversa, o Presidente português desejou sucessos ao seu homólogo e sublinhou ainda que as eleições do dia 28 de Outubro constituíram uma eloquente demonstração do espírito cívico do povo moçambicano e do seu apelo à democracia, bem como um sinal de esperança que deposita no futuro do seu País. Cavaco Silva convidou o Presidente Guebuza a visitar Portugal, convite que foi aceite pelo estadista moçambicano. (Notícias, 4 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/911998) "Troika" da SADC reunida em Maputo O Presidente Armando Guebuza dirige amanhã, em Maputo, a cimeira da Troika do órgão da SADC para a cooperação nas áreas da Política, Defesa e Segurança, do qual fazem parte Moçambique, Suazilândia e Zâmbia, segundo informa um comunicado de imprensa. A cimeira tem como objectivo passar em revista a situação política dos países da região, com destaque para o Zimbabwe e o Reino do Lesotho. A mesma será precedida por uma reunião do órgão de nível ministerial, a ter lugar hoje em Maputo. (Noticias, 4 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/911977) CNE arranca com apuramento geral dos resultados das eleições A Comissão Nacional de Eleições (CNE) inicia hoje com o processo de apuramento geral das eleições legislativas, presidenciais e provinciais de 28 de Outubro último, concluída que foi a fase de contagem e divulgação dos resultados eleitorais a nível de cada um dos 13 círculos eleitorais. Para o efeito, as comissões provinciais de eleições estão desde ontem a canalizar à CNE os mapas dos resultados do apuramento provincial, bem como os votos considerados nulos, em branco ou reclamados para a sua requalificação e consequente elaboração do mapa dos resultados finais da votação, documento que posteriormente deverá ser validado pelo Conselho Constitucional. (Notícias, 4 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/911964) Detidos por desvio de pensões Cinco funcionários da delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Tete foram ontem detidos na cadeia provincial, indiciados de envolvimento no desfalque daquela instituição no valor de 13 milhões e 300 mil meticais, no período que vai de Janeiro de 2005 a 31 de Dezembro de 2008. Os detidos são A. Zenguelane, antigo delegado do INSS, mais três contabilistas e uma tesoureira daqueles serviços em Tete. O magistrado Bernardo Duce, porta-voz da Procuradoria Provincial de Tete, disse haver mais um sexto indivíduo, um cambista informal de moeda, que procedia à troca de cheques destinados aos pensionistas a mando do grupo, que está a contas com o tribunal. (Notícias, 4 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/911980) Abandono ao tratamento do HIV-SIDA preocupa sector da saúde Entre cinco e dez porcento dos pacientes do HIV/SIDA abandonam o tratamento anti-retroviral (TARV), uma situação que preocupa as autoridades sanitárias do País, razão por que este sector está a delinear estratégias visando inverter este cenário, incrementando e melhorando a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com enfoque para o aconselhamento. Leonardo Chavane, director nacional adjunto da Saúde Pública e porta-voz do Ministério da Saúde (MISAU), disse, durante o encontro que está a decorrer desde segunda-feira em Maputo, que a falta de comida é frequentemente citada como uma das razões que determina o não cumprimento das prescrições médicas e consequente abandono do tratamento. (Noticias, 4 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/911975) ECOSIDA forma pares em matéria de HIV/SIDA para as empresas A Associação de Empresários contra a SIDA (ECOSIDA) iniciou ontem, em Maputo, um curso de formação de educadores de pares envolvendo trabalhadores de 20 Pequenas e Médias Empresas (PME), no âmbito do programa Mozlink, do International Finance Corporation (IFC). Balbina Santos, que responde pela área de programas e políticas da ECOSIDA, disse que o curso tem por objectivo criar, nas empresas, capacidades para continuarem a desenvolver actividades de prevenção e multiplicação de informação sobre o HIV/SIDA para os seus trabalhadores. (Noticias, 4 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/912006)