REFLEXAO SOBRE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER EM MOÇAMBIQUE Por Constâncio Nguja Técnico Superior de Relações Internacionais Dedico esta reflexão a Delfina Dança que, dentro dos 16 dias de activismo pelo fim da violência contra a mulher, tem estado a se empenhar arduamente no activismo para esse fim através da divulgação da informação e sensibilização, ao nível do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO). Que a sua luta surta frutos positivos! Eu faço parte da rede HOPEM, Homens pela Mudança, em representação ao Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO). Há meses, essa rede promoveu uma serie de debates visando envolver os homens para a prevenção e combate contra a violência domestica. Num dos debates, surgiram perguntas como: • O que será violência domestica? • E violência contra a mulher? • O que as mulheres pensam sobre o assunto? • E os homens? • O que os homens acham que se tem que fazer para superar essa violência? • Existirá uma relação entre a violência doméstica e o HIV SIDA? • Quais as tendências dos índices de violência em Moçambique? • Que balanço se faz entre violentar e não violentar? Segundo Stela Cavalcanti (2007), "Violência doméstica é a violência, explícita ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos etc. Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem, geralmente nos processos de separação litigiosa, além da violência sexual contra o parceiro. Pode ser dividida em violência física — quando envolve agressão directa, contra pessoas queridas do agredido ou destruição de objectos e pertences do mesmo (patrimonial); violência psicológica — quando envolve agressão verbal, ameaças, gestos e posturas agressivas, juridicamente produzindo danos morais; e violência sócio-económica, quando envolve o controlo da vida social da vítima ou de seus recursos económicos. Também alguns consideram violência doméstica o abandono e a negligência quanto a crianças, parceiros ou idosos." Veja-se a partir do conceito, que trata-se também de violência quando as mulheres batem nos maridos. A propósito disso, a musica do angolano Yuri da Cunha, intitulada "Libera o lar" diz que, …tem mulher que bate no homem (… ) Man Filipe grande azarado a mulher é bué musculosa bate-lhe dia bate-lhe noite vê… Se fosse o Filipe a bater na mulher, o problema que ele ia ter, não imaginam! E quando a mulher bate no coitado, não tem onde Filipe pode se queixar.. Mana Mena mulher do Filipe tem um metro e noventa e a mão dela é maior que a cara dele• Uma vez ele bateu na mulher, foram lhe queixar na OMA, estragou a vida dele! (…) Enfim, violência é violência e interessa aqui a reflexão da violência contra a mulher. Segundo Schraiber (1999), A violência contra a mulher é uma expressão abrangente, incluindo diferentes formas de agressão à integridade corporal, psicológica e sexual. Analisemos o contexto específico de Moçambique. Dentre vários argumentos daqueles debates que ora mencionei, alguns diziam que algumas mulheres achavam que a violência contra elas reflectia a expressão do amor que os maridos nutriam por elas. Ou seja, só se sentiam amadas quando os maridos as batessem. Quanto aos homens, a violência constitui um meio de desabafar, de demonstrar a masculinidade à sociedade. O grupo HOPEM promove iniciativas do género masculino visando a resolução dos problemas relativos a degradação do género feminino. Dai que este grupo questionou primeiro se todos os homens presentes acreditavam que o género feminino devia ser promovido. Todos respondemos que sim. Quero acreditar que falávamos sinceramente… De que maneiras os homens sensibilizar-se-iam com os problemas da violência contra a mulher? Activismo através de panfletos, manifestações, promoção de debates a todos os níveis, etc. Deve se encontrar uma maneira de sensibilizar aos homens violentos que estes saem a ganhar se não violentam seus relativos, principalmente esposas. Na verdade o HIV/SIDA tem muita relação com a violência doméstica. Imaginem que uma esposa tema o seu marido. Esta fica sem qualquer força ou coragem de questionar sobre as andanças do seu marido. Ademais, este fica infectado e infecta sua esposa. Já a esposa tem mais propensão de fazer testes de HIV (como gravidez, etc), é a primeira a ser diagnosticada. Podem crer que o homem não dará a hipótese de ter sido o transmissor. Para si, a transmissora terá sido a esposa pelo diagnóstico. Em muitos casos isso gerara mais violência e mais desgraça para aquela mulher para não falar das crianças de ambos… Quais são as actuais tendências da violência domestica em Moçambique? Vejamos os relatórios do Ministério do interior, de três anos: Lurdes Mabunda, do Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítima da Violência no Ministério do Interior refere que "No ano antepassado, 2007, registaram-se cerca de 12 mil casos e em 2008, esse número subiu para mais de 14 mil.” Pode ser que neste ano (2009) esse número volte a subir… Conclusões e recomendações gerais Falarmos de violência é falar das nossas realidades sociais. A violência faz parte do nosso quotidiano. Pior ainda tem sido a violência contra a mulher. Antes de fechar a minha reflexão, gostaria de alertar aos meus concidadãos a se unirem contra este mal. Será o primeiro passo para a resolução de muitos males. Quero acreditar que a música do Dj Ardiles intitulada "16000" esteja a denunciar ironicamente este mal. Porque na verdade, cada um de nós tem algo a dizer sobre esse assunto. As culturas devem se redefinir para o bem-estar da sociedade. Digo isso porque tal musica em referencia passa um trecho que diz, Eu paguei anelamento e lobolo com meu dinheiro… dezasseis milhões! Se o lobolo e anelamento servirem para alienar a liberdade da mulher em algumas regiões do país, cabe ao Estado redefinir a concepção do próprio lobolo. Sempre concordei com a máxima que diz que "Educar uma mulher é educar uma sociedade." Os melhores casos de solidariedade do mundo são da autoria do género feminino. Madre Teresa, Princesa Diana… e porque não falar da actual Primeira-dama de Moçambique, Maria da Luz Guebuza? Quero reconhecer as acções que o seu gabinete tem promovido em prol da promoção do bem-estar das crianças moçambicanas. Mérito vai ainda a não menos conhecida Graça Machel. Só falei daquelas que aparecem mais nos Media… não imaginem quantas outras mulheres anónimas se empenham na luta para o bem-estar das suas sociedades. Eu mesmo sou produto do esforço, luta, coragem e dedicação da minha mãe a quem aproveito saudar nestas entrelinhas! Nós os homens só saímos a ganhar se promovemos as mulheres em todos os meandros da sociedade. Isso começa por abster-se da violência contra o género feminino! Desejo que cada homem faça a sua parte! Sempre que quiser bater numa mulher, lembra-se que não gostarias que alguém fizesse o mesmo com sua mãe ou irmã! Consultas: 1. 1) Schraiber, L.B., D'Oliveira, A. F.L.P. Violência contra mulheres: Interfaces com a Saúde. Interface, Comunicação,Educação, vol 3, n. 5, 1999. 2. Cavalcanti, Stela V. S. F. Violência doméstica contra a mulher no Brasil.Ba, Podium, 2007. 3. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000300006 4. http://www.campanha16dias.org.br/ed2009/ 5. http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/02/090210_mozdomviolencevg.shtml