AS RELACOES ENTRE MALAWI E MOCAMBIQUE

“AINDA SOBRE AS RELAÇÓES ENTRE MOÇAMBIQUE E MALAWI”
Constâncio Nguja

1. Introdução
O debate pluralista das Relações Internacionais surgiu nos anos 70, com escritores como Robert Keohane e Joseph Nye. Estes procuravam buscar alternativas ao Realismo tradicional. Através das suas obras , estes autores explicaram que o transnacionalismo tomava conta do mundo, remetendo para uma interdependência entre os estados. Para esses autores, e o pluralismo institucional em geral, os estados precisam de cooperar para a resolução dos conflitos. Os conflitos, e principalmente a Guerra, trazem perdas económicas para os estados. A negociação e cooperação é a forma mais viável para os estados adquirirem ganhos nas relações entre si.
A cooperação entre os estados pode ser feita bilateralmente ou a nível de instituições multilaterais. Foi nesse espírito que nasceu a SADCC, que mais tarde foi transformada na SADC. Esta tem como objectivo central promover a cooperação regional entre os estados da África Austral. Mas os objectivos reais estão consagrados na sua Declaração , sendo eles:
• Promover o crescimento e desenvolvimento económico, aliviar a pobreza, aumentar a qualidade de vida do povo africano, e prover auxílio aos mais desfavorecidos por meio de integração regional;
• Evoluir valores políticos, sistemas e instituições comuns;
• Promover e desenvolver a paz e a segurança;
• Promover o desenvolvimento auto-sustentável por meio da interdependência colectiva dos Estados membros e da auto-confiabilidade;
• Atingir a complementaridade entre as estratégias e programas nacionais e regionais;
• Promover e maximizar a utilização efetiva de recursos da região;
• Atingir utilização sustentável de recursos naturais e a protecção do meio-ambiente;
• Reforçar e consolidar as afinidades culturais, históricas e sociais de longa data da região.
2. Problema
Em 7 de Agosto do ano corrente, o pesquisador do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), Saite Júnior, escreveu neste mesmo espaço sobre “As Relações entre Moçambique e Malawi” em que abordou o historial até à queda. Este enfatizou o “incidente de Ngaúma”, a questão da “navegabilidade do Shire”, a “questão de Nsanje”, a “condenação dos moçambicanos no Malawi à pena perpétua” e a “recusa de Malawi em importar a energia eléctrica de Cahora Bassa”.
Se bem que Saite Júnior abriu o debate sobre a “amargura” das relações entre o Malawi e Moçambique, o presente artigo visa dar continuidade a esse debate face aos recentes acontecimentos.
A 28 de Setembro circulava uma notícia segundo a qual “O Governo do Malawi voltara a apontar as obras em curso, de reabilitação da Ponte Samora Machel, em Tete, como estando na origem da escassez de combustíveis naquele país” e que tal acto constituía uma “sabotagem à sua economia”.
Em menos de duas semanas depois, a 6 de Outubro circulava a notícia segundo a qual uma embarcação daquele país vizinho invadira as águas territoriais de Moçambique, sem a devida autorização das autoridades de controlo fronteiriço, facto que fora oficialmente considerado infracção às regras de navegação vigentes entre os dois Estados da região.

3. Hipótese
Não seriam, tais factos, evidências suficientes para a tomada de consciência sobre o iminente conflito, tendente a evolução para se partir para as negociações? Tratando-se de países vizinhos, pertencentes à mesma região e partes do mesmo tratado de integração regional (nesse caso, a SADC de que se falou na introdução), acredita-se na existência de canais para o diálogo diplomático bilateral. Esgotando-se esse recurso, partir-se-ia para o diálogo multilateral ao nível regional. Se atentarmos para os objectivos 1 e 2 da declaração da SADC, os valores políticos e a promoção da paz figuram como itens prioritários. Os estados devem se comprometer na concretização desses objectivos através da busca contínua do diálogo para a resolução dos conflitos. A integração económica regional somente será possível através do diálogo pacífico e a manutenção do ambiente de paz. Aliás, a SADC é o melhor exemplo de integração em África por causa de ter pautado sempre pelo diálogo. Moçambique tem sua quota parte nesse feito. Seria degradante que os desaires partissem dos estados mais exemplares (como é o caso de Moçambique e Malawi).
4. Conclusão
O presente artigo trouxe para a reflexão o alerta sobre as tensões entre o Malawi e Moçambique, bem como a necessidade do diálogo bilateral e multilateral (ao nível da SADC) para a sua mitigação. Em tom de conclusão, há que consciencializar aos dois governos que as missões diplomáticas e as instituições multilaterais não são para “inglês ver”. Elas devem ser efectivamente usadas na promoção do diálogo como forma de entendimento para a consecução dos interesses dos povos que perfazem os estados.