Por Constâncio Nguja[*]
“ Um estado é governado melhor por um homem bom, que por leis boas”.
Aristóteles
Em ciência política trabalha-se com a moral política. Segundo Maquiavel, “ o príncipe deve ser temido, mas não odiado”. Aliás, há obras literárias de referência obrigatória, que qualquer político deveria lê-las. Dentre elas, destacam-se a “Bíblia Sagrada”, “O Príncipe” de Nicolau Maquiavel, “O Espírito das Leis” de Montesquieu, “O Livro Verde” de Muhammar Qadafi, “O Capital” de Karl Marx, “Diplomacia” de Henry Kissinger, etc.
Só para comentar, os livros de “Êxodos”, “Sabedoria”, “Provérbios” (entre tantos outros contidos na Bíblia Sagrada), dão a noção de como se pode “gerir” os destinos de um povo.
“O Príncipe” de Maquiavel denota aquilo que tem que ser a postura política de um governante.
“ O Espírito das Leis” de Montesquieu apela à separação dos poderes executivo (governo), legislativo (assembleia) e judicial (tribunais).
“O Livro Verde” de Qadafi dá uma visão socialista árabe sobre o poder.
Por fim, Kissinger apresenta aquilo que foi a postura política de muitos dirigentes famosos de um passado histórico. Dentre eles, figuram Otto Bismarck da Alemanha, Napoleão Bonaparte da França, Theodore Roosevelt, Woodrow Wilson e John Kennedy dos Estados Unidos da América, Winston Churchill da Grã – Bretanha, Joseph Stalin e Nikita Krutchev da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Josip Tito da Jugoslávia e Fidel Castro.
Na verdade, nenhuma destas obras literárias é melhor que a outra. Mas quero acreditar que a leitura de cada uma delas traz um subsídio para uma boa postura política.
A combinação de qualidades como a prudência, a eloquência, a seriedade, a inteligência e pose deram uma vitória convincente a Barack Obama nos Estados Unidos da América, há menos de um mês. expectativas a respeito deste são muitas, tanto a nível interno, quanto a nível internacional. Só nos resta desejar-lhe boa sorte na execução do seu programa e concretização dos objectivos por si apresentados durante a campanha.
Mas o presente artigo visa tentar apresentar uma visão (pessoal, diga-se de passagem) sobre aquilo que deve ser a postura dos presidentes que sairão das eleições autárquicas de 19 de Novembro de 2008. Dentre vários itens, estes presidentes deverão:
· Se lembrar que foram eleitos pelo povo e é a este povo que devem servir. Enfatizo, que foram eleitos para servir e não para serem servidos, muito menos se servirem de algo;
· Se lembrar que o povo os elegeu pelos programas que apresentaram e pelas promessas que fizeram;
· Lutar para o cumprimento (na íntegra) desses programas, bem como das promessas feitas ao povo;
· Contar que nem tudo correrá como previsto, e que factores de natureza de várias ordens (como de ordem política, económica, ambiental, etc) poderão condicionar a execução dos seus planos, programas e promessas. Mas que terão que saber lidar com esses imprevistos, bem como não deverão usá-los como pretextos para o seu fracasso;
· Ser humildes e desenvolver uma cultura de prestação de contas ao povo, a cada ano que fôr a passar (e não somente às vésperas das eleições autárquicas seguintes);
· Procurar interagir com o povo para saber o que este (povo) está a achar da governação, se emergiram novos problemas, novas prioridades, etc. Aliás, houve candidatos que prometeram que passariam muito tempo da sua governação “fora do escritório”, o que significa “perto do povo”;
· Criar uma cultura de transparência onde darão a conhecer ao povo sobre as fontes de receitas para a execução dos planos para o município, os montantes disponíveis bem como cada passo de aplicação dessas receitas;
· Assumir alguns fracassos e pedir assessorias sempre que precisarem (que não sejam necessariamente provenientes de indivíduos do seu partido);
· Se lembrar que passarão a ser presidentes de todos os munícipes, inclusive os que não o tiverem votado. Isto quer dizer que terão que prosseguir com uma governação inclusiva e abrangente, a todos os níveis;
· Criar um “conselho do município” (uma versão do conselho de estado) que poderá integrar os candidatos dos partidos derrotados, de modo a aproveitar as ideias boas daqueles. O presidente tem que se lembrar que se não teve maioria absoluta foi porque parte do eleitorado votou noutros partidos, o que leva a crer que aqueles partidos têm algo de bom para contribuir para o bem do município.
Eis em suma, algumas directrizes daquilo que, na minha opinão, podem nortear a governação dos 43 municípios de Moçambique, durante os próximos 5 anos.
Moçambique agradece!
[*] Constâncio Nguja é técnico superior de Relações Internacionais e analista de assuntos de política internacional.
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