AFRICA: POBRE OU EMPOBRECIDA?

AS RELAÇÕES POLÍTICO-MILITARES: O CASO DO MADAGÁSCAR Por Constâncio Nguja Bem hajam compatriotas! Há dias escrevi um artigo que apelava para o debate sobre as relações politico-militares. Ele advogava a existência de quarto poderes em alguns países de África: o poder executivo, o poder legislativo, o poder judicial e um novo poder – o militar! O debate relacionava-se com o Golpe de Estado perpetrado por militares na Guiné-Bissau. Eis que nem duas semanas passaram e mais facto veio provar a minha teoria: o Golpe de Estado no Madagáscar! Madagáscar é um país africano que compreende a Ilha de Madagáscar e algumas ilhas próximas. Está situado ao largo da costa de Moçambique, da qual está separado pelo Canal de Moçambique. A capital é a cidade de Antananarivo. Madagáscar é colonizada por malaio-polinésios há dois mil anos, recebendo depois imigrantes árabes e africanos. Os portugueses foram os primeiros europeus a chegar à ilha, em 1500 baptizando-a como Ilha de São Lourenço. Em 1885 a França transformou Madagáscar em protectorado e, em 1896, em colónia. A independência foi obtida em 1960, após rebeliões sufocadas com violência pelos franceses. Em 1972, um Golpe de Estado militar estabeleceu um regime colectivista e anti-ocidental. Três anos depois o capitão Didier Ratsiraka tomou o poder, tendo governado ditatorialmente durante 18 anos. Em 2002, realizaram-se eleições. Os dois concorrentes em maior disputa foram Marc Ravalomanana e Didier Ratsiraka, o presidente em voga. Ravalomanana venceu as eleições com 51% de votos contra 36 do seu rival mais directo. Em 2007, novas eleições tomaram lugar. Ravalomanana vence-as novamente com 55% de votos. Seu segundo mandato foi marcado por uma crise de governação. A oposição acusou-o de corrupção e de abuso de poder. A 15 de Março de 2009, Ravalomanana sugeriu referendo para testar a popularidade e voltar a legitimar o seu poder. Mas, a 16 de Março, soldados invadiram o palácio presidencial e o banco central numa demonstração de força que o isolou ainda mais. Perante tal situação, Marc Ravalomanana anunciou sua renúncia e passou o poder a um diretório militar. Os militares passaram o poder a Andry Rajoelina, líder da oposição. Reflexão sobre as inconstitucionalidades: 1. Madagáscar é uma democracia constitucional. Segundo a constituição de Madagáscar, o presidente é eleito de cinco em cinco anos. Ravalomanana fora eleito por duas vezes pelo povo. 2. A incapacidade do presidente é declarada pelo Tribunal Constitucional em conexão com a Assembleia Nacional (e não pelos militares, nem pela oposição, como aconteceu). 3. Ainda segundo a constituição, em caso de morte ou incapacidade do presidente, o presidente da assembleia assume interinamente o poder. Não foi o que sucedeu. O poder foi às mãos dos militares e, logo depois para o líder da oposição. 3. A idade mínima para se ser presidente é de 40 anos. O líder da oposição a quem os militares passaram o poder, Andry Rajoelina tem somente 34 anos de idade. 4. O governo interino tem o dever de convocar eleições dentro de um máximo de 60 dias. Mas Andry Rajoelina, o proclamado presidente diz que tenciona convocar eleições daqui a 24 meses. 5. Qualquer mudança constituição deve ser feita pela Assembleia da República. Mas o proclamado presidente Rajoelina diz que pretende reescrever a constituição e proclamar a Quarta República. De facto, mais uma vez apelo um debate sobre o futuro das relações politico-militares em África. Esse debate deve ser agendado a nível da União Africana, mas também a nível sub-regional. É estranho que, em menos de um mês a Guiné-Bissau tenha sofrido um Golpe de Estado na África Ocidental, e o Madagáscar, páis da África Austral (muito distante da Guiné) tenha o seguido na desdita! Incrível ainda, a SADC acaba de resolver a crise do Zimbabwe e logo depois tem que enfrentar a crise malgaxe. Esta crise mancha de facto a SADC porque figura como uma das poucas sub-regiões do continente com menos crises politico-militares. É trempo de nos preocuparmos com a crise económica e não com crises ad hoc que nós mesmos inventamos. É tempo de fazermos parte do convívio internacional. O sistema internacional está preocupado com a crise económico-financeira que já nos está a afectar. Para quê inventarmos a nossa crise? Não há outras formas de despertar interesses dos outros, senão por crises políticas? Bem haja a comunidade internacional e, principalmente a SADC e a União Africana que rejeitam veementemente o reconhecimento do “novo governo” no Madagáscar. Segundo o músico Azagaia, “…a revolução começa quando a nossa gente souber dizer NÃO!”