ÁFRICA: POBRE OU EMPOBRECIDA?

Os ventos da Pirataria na Somália Por Constâncio Nguja Técnico Superior de Relações Internacionais Enquanto o Zimbábwè e Madagáscar enfrentam as crises políticas na África Austral, a Somália introduz um assunto menos comum nas relaçoes inter-africanas: a pirataria. A última notícia que me ocorre vem nos seguintes termos : Um navio de carga operado por uma empresa grega, que viajava do Oriente Médio para o sul da Ásia, «Irene EM», foi capturado por piratas somalis hoje de madrugada em águas ao largo da Somália numa operação que demorou «cerca de três a quatro minutos». O cargueiro «Irene EM», com pavilhão de São Vicente e Granadinas, país das Caraíbas localizado nas Pequenas Antilhas, pertence à companhia marítima Chian Spirit Maritime Enterprises Ltd, com sede na Grécia. A embarcação, que levava a bordo 23 tripulantes, emitiu um alerta às 23h25 e passado três minutos o navio informou que tinha sido abordado por piratas. É a segunda vez em menos de oito meses que o cargueiro grego é capturado, sendo que da primeira foi pago um resgate de 1,28 milhões de euros. Desde o início do ano já se registaram 77 ataques a embarcações, sendo que 18 foram roubadas e 16 barcos com 285 tripulantes a bordo continuam nas mãos dos piratas. Os sequestros dos barcos no Golfo do Áden têm como objectivo o pedido de resgates milionários por parte dos piratas. Uma frota de navios de guerra de mais de dez países patrulha há meses o Golfo de Áden e o Oceano Índico na tentativa de coibir a acção dos piratas somalis. Essa frota já impediu diversas acções piratas este ano, mas a região é tão vasta que é impossível impedir todos os ataques. A Pirataria é um problema das Relações Internacionais. Ela é definida como sendo “uma prática de actores nao-estatais, que consiste no assalto ou violência criminal cometida contra barcos no mar ou rios.(...) Inclui assalto aos passageiros ou utentes das fragatas”. Como podeis observar, a partir do momento em que a pirataria inclui actores não-estatais contra fragatas com identificação nacional, passa a ser problema internacional. O presente artigo visa analisar a tendência dessa prática no Golfo de Áden, no largo da Somália. Mais uma vez, essa prática vem manchar o nome de África no Sistema Internacional. Se bem que a pirataria é um fenómeno antigo e praticado em todos os continentes, ela desvia o problema essencial do continente africano: a pobreza e a urgência do seu combate! Urge se debater sobre o assunto a nível do IGAD a curto prazo. Mas também a nível da União Africana (UA), a médio prazo. Este é também problema a se resolver em colaboração com a Organização Marítima Internacional (IMO). Se bem que existem acordos em prol da colmatação deste problema a nível do IGAD, urge a sua implementação através de uma fiscalização eficaz das águas marítimas. Atendendo que o problema tem afectado os países do Ocidente, o apoio daqueles seria inevitável. O IGAD, a UA, a IMO e o Ocidente podem bem resolver o problema da pirataria no Norte de África através de uma fiscalização marítima eficaz. Quiçá uma fiscalização por satélite e uma força no terreno, pronta a actuar contra os piratas. África: unidos contra o mal e para o desenvolvimento!