O GOLPE NA GUINÉ E O DESAFIO DAS RELAÇÕES POLÍTICO-MILITARES EM ÁFRICA

Caros concidadãos! Queiram desde já receber as minhas cordiais saudações! Em Teoria das Relações Internacionais, as relações entre as instituições do Estado é um factor para a estabilidade (política, económica e social). A 2 de Março de 2009 o presidente Nino Vieira da Guiné-Bissau foi assassinado por militares de alta patente do exército. Este acontecimento (entre tantos outros parecidos) leva-me a concluir que os Estados africanos, unidos, devem debater sobre as relações politico-militares. Um debate sobre as relações politico-militares a nível da União Africana (UA), contribuiria para a estabilidade e segurança do continente negro. O debate deve ser a nível macro porque Nino Vieira não foi a única vítima de Golpe de Estado perpetrado por militares. Com ele soam nomes como Luís Cabral (que o próprio Nino Vieira perpetrou), Kwame Nkrumah, Laurent Kabila, entre tantos outros. África deve renascer, mas antes de qualquer passo, é necessário “arrumar a casa”. Após à II Guerra Mundial surgiu a onda do nacionalismo africano. Era necessário libertar a África das garras do colonialismo. Os africanos fizeram-no: uns por via pacífica negocial, e outros pela via de luta armada. A escolha era do colonialista! A década de 60 significou o renascimento politico de um continente que adormeceu durante séculos. Os exércitos foram necessários para libertar o continente negro do colonialismo europeu. Após às independências havia que se transformar a filosofia militar: exércitos passariam a servir para proteger os Estados. Alguns países agiram nesse sentido. Cabo Verde é um exemplo disso, entre os PALOP . Outros tiveram sorte diferente: seus filhos não se entenderam na hora de divisão de poderes ou na filosofia de desenvolvimento a seguir, face à Guerra Fria no Sistema Internacional. Dividiram-se e reconstituíram exércitos para lutarem em defesa das “suas” convicções. Com o fim da Guerra Fria no início da década de 90 do Século XX, muitas dessas guerras terminaram. A Guerra Civil de Moçambique foi uma delas. A nova agenda do Sistema Internacional era a democratização e a adopção da economia de Mercado como a filosofia de desenvolvimento a seguir. Depois de os Estados se democratizarem, muitos deles esqueceram-se de reformarem os seus exércitos. Esse esquecimento tem custado muito caro à estabilidade desses Estados. Entre os PALOP, a Guiné – Bissau e São Tomé têm figurado nessa lista. Em Angola parece haver uma forte lealdade entre o poder executivo e o exército. Moçambique e Cabo Verde reformaram maioritariamente os seus exércitos. Antigos militares de altas patentes figuram agora como dirigentes de empresas públicas, deputados, docentes, etc. Bom gesto e exemplo a se seguir por outros Estados. Para tal, há que se debater sobre as reformas dos exércitos e o futuro das relações político-militares em África (a nível da União Africana). Lança-se o desafio. Basta de Golpes de Estado! Basta de guerras desnecessárias! A falta desse debate leva a remeter a emergência do quarto poder em África: o poder militar. Assim, em vez dos 3 poderes do Estados propostos por Montesquieu, África fica com 4: o poder executivo, o poder legislativo, o poder judicial e o poder militar... se não o é, provem-me. Mais não disse!