MOCAMBIQUE: DEMOCRACIA, GOVERNAÇAO E CORRUPÇÃO CC pronuncia-se sobre recursos de 14 partidos Termina hoje o prazo concedido por lei para o Conselho Constitucional se pronunciar em torno dos recursos apresentados por 14 partidos políticos e coligações de partidos contestando as decisões da Comissão Nacional de Eleições de os excluir parcial e/ou totalmente da corrida eleitoral para a Assembleia da República e para as assembleias provinciais. De acordo com a Lei Orgânica do CC, este órgão tem um prazo máximo de onze dias, contados a partir do passado dia 15 de Setembro, para se pronunciar em definitivo em torno destas reclamações. Com vista a cumprir com este dispositivo legal, os juízes-conselheiros do “Constitucional” fizeram de tudo o que esteve ao seu alcance para acelerar a análise jurídico-legal dos recursos, trabalhando sem observar horários, muito menos dias de descanso. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/892685 Nampula: 19 detidos desde o início da campanha eleitoral Dezanove pessoas já foram detidas em Nampula, o maior círculo eleitoral de Moçambique, nas primeiras duas semanas de campanha eleitoral, disse hoje à agência Lusa um responsável policial. Os desacatos envolvendo membros dos diversos partidos abrangeram 29 pessoas, das quais 19 foram detidas, precisou António de Oliveira Maneque, chefe do Departamento de Relações Públicas do Comando Provincial da Polícia de Moçambique. Segundo António de Oliveira Maneque, grande parte dos detidos é militante da RENAMO, principal partido da oposição. http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2793:nampula-19-detidos-desde-o-inicio-da-campanha-eleitoral&catid=63:politica&Itemid=273 MDM acusado de recolher cartões de eleitores Cento e oitenta e nove pessoas ficaram sem cartão de eleitor na vila da Massinga, em Inhambane, e dez pessoas viram o seu bilhete de identidade recolhido por indivíduos que se fizeram passar por membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), alegadamente para preencher listas para fiscais das mesas de assembleia de voto no escrutínio aprazado para 28 de Outubro próximo. Um dos eleitores que denunciou o caso às autoridades policiais disse que as pessoas que foram forçadas a entregar o cartão de eleitor e bilhete de identidade não são simpatizantes do partido de Daviz Simango nem sabiam para que efeitos os seus documentos foram recolhidos. As autoridades policiais, alertadas através de uma queixa remetida pelo titular de um dos bilhetes de identidade, desenvolveu um trabalho de investigação que culminou com a detenção de um dos visados que tinha na sua posse os documentos reclamados. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/892724 Luís Fonseca vai chefiar missão de observadores da CPLP O ex-secretario executivo da Comunidade dos Países de língua Portuguesa (CPLP), Luís Fonseca, vai chefiar a missão de observação da organização lusófona às eleições presidenciais e legislativas em Moçambique, marcadas para 28 de Outubro. A informação foi ontem avançada pelo próprio diplomata cabo-verdiano. O país, 28 de Setembro de 2009