MOCAMBIQUE - GOVERNACAO, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO E JUSTICA Só este ano: Luta contra a corrupção tem acima de 400 processos Dados provisórios referentes ao presente ano indicam que o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e as Procuradorias Provinciais tramitaram 403 processos de casos de corrupção, dos quais 104 foram acusados, 34 arquivados e 19 julgados. No mesmo período foram autuados 47 processos-crime de desvio de fundos e bens do Estado que, acrescidos aos 84 transitados do ano anterior, perfazem 131. Destes, 51 foram acusados, seis arquivados e oito julgados. Esta informação foi revelada ontem, em Maputo, pela directora daquela instituição adstrita à Procuradoria-Geral da República, Ana Maria Gemo, no seminário sobre corrupção que marcou as cerimónias centrais do Dia Internacional contra este mal social que ontem se assinalou a nível mundial. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/931964) Renamo prepara manifestações em Sofala A Renamo, na província de Sofala, considera a possibilidade de organizar manifestações populares que “serão bastante concorridas”, tal como precisou Fernando Mbararano, delegado político provincial desta formação política. Embora sem precisar a data em que tal ocorrerá, Mbararano afirmou que “está eminente”, na medida em que estão reunidos em segunda sessão extraordinária na cidade da Beira, para entre outras coisas desenhar estratégias para a realização da manifestação de pressão à Comissão Nacional de Eleições (CNE), por forma a anular os resultados das eleições de 28 de Outubro do corrente ano.” (http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=6903) Moçambique vai produzir este ano 90 mil toneladas de castanha de caju Segundo o Instituto Nacional do Caju (Incaju), Moçambique vai produzir na presente campanha agrícola 90 mil toneladas de castanha de caju. A produção é mais do que suficiente para abastecer as 22 fábricas de processamento indo 60 mil toneladas de castanha de caju em bruto ser exportadas uma vez que não há em Moçambique capacidade para o seu processamento. De salientar que, segundo a fonte, Moçambique só poderá atingir 60 mil toneladas dentro de dez anos mas que mesmo assim estará longe das 75 mil toneladas que processava nos anos 90 quando o sector foi liberalizado. (http://www.clubofmozambique.com/pt/sectionnews.php?secao=economia&id=14788&tipo=one) FMI afirma que economia moçambicana mostrou “inesperada robustez” apesar da crise global O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou, nesta quarta-feira, que concederá a Moçambique um crédito de 22,6 milhões dólares, a segunda ajuda anticrise ao País. O Fundo afirma ainda que, apesar dos efeitos negativos da crise na economia moçambicana, esta mostrou “inesperada robustez”, graças, em parte, à “resposta em tempo das autoridades na flexibilização das políticas macroeconômicas”. O Fundo destacou que a implementação de políticas está a ser feita pelas autoridades moçambicanas conforme previsto no acordo, e as reformas estruturais estão sendo implementadas num bom ritmo. (http://www.rm.co.mz/) Rede viária de Moçambique vai ser reclassificada Segundo o director-geral da Administração Nacional de Estradas (ANE), Nelson Nunes, o Governo vai proceder à reclassificação das estradas no sentido de definir as responsabilidades central, provincial e distrital na sua manutenção. Nunes ainda disse que o distrito vai ter um papel importante no que se refere à manutenção das estradas no âmbito de uma descentralização que vai ser aprofundada. Neste momento está a ser ultimado um programa em que a Dinamarca surge como financiador com de 50 milhões de dólares para que os distritos começem a planificar a sua rede e correspondentes intervenções. (http://www.clubofmozambique.com/pt/sectionnews.php?secao=economia&id=14790&tipo=one). Alfândegas próximos da meta anual de receitas Segundo Domingos Tivane, Director-Geral das Alfândegas de Moçambique, as Alfândegas de Moçambique estão prestes a cumprir a meta de colecta de receitas estabelecida para o presente ano. Até ao momento, aquela instituição já arrecadou 15.1 biliões de meticais, o equivalente a 92,4% dos 16,3 biliões de meticais programados para este ano prestes a findar. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/931963) ANEMO quer lei sobre enfermagem A Associação dos Enfermeiros de Moçambique (ANEMO) vai submeter ao Conselho de Ministros uma proposta de lei que regule a actividade da enfermagem no país. O esboço do respectivo projecto está a ser concluído, numa parceria entre os membros desta organização e alguns juristas abalizados na matéria. Lourenço Magaço, presidente desta agremiação, disse que a lei de enfermagem em Moçambique é encarada como um instrumento fundamental para o exercício da profissão e constitui uma das recomendações saídas das primeiras jornadas científicas de enfermagem recentemente realizadas em Maputo. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/931962) GABINFO institui unidade de género O Gabinete de Informação (GABINFO) oficializou, ontem, a Unidade do Género (UG) na Comunicação Social, uma instituição que tem como objectivos a promoção do género, igualdade social e a redução de assimetrias entre homens e mulheres. Falando na ocasião, o Director do GABINFO, Felisberto Tinga, afirmou que o Governo tem a convicção de que a institucionalização das UG’s em todos os sectores da vida económica, social e cultural vai contribuir, em grande medida, para a prossecução dos objectivos traçados, de combate à pobreza absoluta, criação de riqueza e do bem-estar social, através da redução dos níveis de exclusão social. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/931940) “Caso Aeroportos”: Isidora Faztudo admite ter recebido 300 mil Mt A Declarante Isidora Faztudo, PCA da 2M, admitiu ontem em tribunal ter recebido em Junho de 2007, das mãos do ex-Administrador Financeiro dos Aeroportos de Moçambique, Hermenegildo Mavale, um valor monetário na ordem de 300 mil meticais. Segundo ela, o referido valor foi lhe entregue nas instalações da União Nacional dos Bancos, como parte dos 400 mil que a ADM financiou para a realização de um evento político havido no campo do Zixaxa, na capital do país, por ocasião das celebrações dos 45 anos da fundação da Frelimo. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/931965) Sargento da Polícia responde pelo assassinato de Augusto Cuvilas O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ouviu, ontem, o réu Mário António, acusado de ser o autor material da morte do professor Augusto Cuvilas e de Fernando Manuel, guarda da residência da primeira vítima. O sargento da Polícia, Mário António, afecto a 13ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), é o único réu que está a enfrentar a justiça, porque o tribunal decidiu não pronunciar como arguido o outro agente, António Moiane, e mandá-lo em liberdade por insuficiência de elementos que permitiriam mantê-lo como réu. Augusto Cuvilas e o seu guarda morreram na madrugada de 22 de Dezembro de 2007, na sequência de ferimentos graves causados por tiros disparados por agentes da Polícia. (http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=6904) Envolvidos agentes da administração prisional Seis agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), afectos à administração prisional na cidade da Beira, estão desde a semana passada em auto de perguntas. Alega-se que engendraram a fuga de cinco indivíduos cadastrados no passado dia 30 de Novembro às 20h 30min das suas celas na cadeia de máxima segurança, vulgarmente conhecida por B.O, sita na zona da Ponta-Gêa. Feliciano Dique, quando instado pelo Canalmoz a pronunciar-se sobre o caso disse que tudo leva a crer que os agentes facilitaram a saída dos cadastrados uma vez que as celas da B.O têm forte dispositivo de segurança. “Dificilmente os detidos podem sair das celas sem que alguém lhes abra a porta”, garantiu. (http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=6900)