OS RECURSOS NATURAIS EM MOCAMBIQUE NA VISAO DE PAULO MUXANGA

“A pergunta que persiste em não se calar - recursos naturais: maldição ou benção para Moçambique?”

Paulo Muxanga

Sei que ao lerem estas linhas ficarão mais confusos do que esclarecidos sobre a ideia que se pretende transmitir, a começar pelo título escolhido, que não contém, de todo, qualquer novidade. Mas, tenho que vos confessar que isso é o reflexo da contradição interior que me tem assolado toda vez que me deparo com informações sobre a rica dotação de Moçambique em recursos naturais (desde marinhos, passando pelos florestais, indo até os minerais), a relação que se estabelece entre tal condição e o desenvolvimento económico, político e social dos países e, ainda as experiências nada exemplares vividas por muitos países também ricamente dotados em recursos naturais, sobretudo no espaço africano. Contudo, há pelo menos uma coisa que fica bastante clara aqui, é que não se pretende reinventar a roda, simplesmente procura-se juntar mais alguma lenha a volta do debate sobre o significado dos recursos naturais para Moçambique e seu povo, de modo particular, numa altura em que se torna frequente o anúncio de descoberta e/ou existência de variedades destes recursos naturais no país.

Mas afinal, porquê tanta preocupação com isto? É que os dados disponíveis demonstram inequivocamente, coincidência ou não, que grande parte dos países, ricamente dotados em recursos naturais, estão associados a baixos níveis de desempenho económico, político e social, comparativamente a outros, menos dotados. De acordo com Aurélio Bucuane e Peter Mulder (2007) , países como Nigéria, Angola, Serra Leoa, sudão, Libéria e República Democrática do Congo, com considerável riqueza em recursos naturais (petróleo, diamantes, coltan, cobre, borracha, entre outros), em longos anos de exploração destes recursos, não conseguiram sair do baixo ranking em que se encontram no índice de desenvolvimento humano, ao mesmo tempo que se tornaram focos de permanente instabilidade e conflitos. Entretanto, existem excepções, como é o caso do Botsuana, que, conforme André Standing e Van Vuuren (2006) , embora dependente de recursos, tem gerido um crescimento económico relativamente bom e uma política de despesa social progressiva. E porque é que se chama maldição de recursos? Mohammed Ali Alayli (2005), argumenta que a maldição dos recursos naturais refere-se a situação em que, em vez de desencadear o crescimento e o desenvolvimento, a riqueza em recursos naturais se torna a causa da estagnação económica, da corrupção e da guerra. Mas onde Moçambique entra nisto tudo? Por causa da sua rica dotação em recursos naturais e o risco inerente de desenvolver os factores da maldição. Como assim? Segundo Aurélio Bucuane e Peter Mulder (2007), existem dois factores, interligados, cuja ocorrência potencia a maldição dos recursos, sendo, um de natureza económica (“doença holandesa”, incluindo a falta de políticas económicas e de planificação prudentes, redução do investimento e acumulação da dívida) e, outro de natureza institucional (falta de transparência, corrupção, nepotismo, disperdício de dinheiro e enfraquecimento da democracia) . Não me vou deter na apresentação detalhada de cada um destes elementos, visto ser um exercício que ultrapassa o âmbito e objectivo deste texto. Entretanto, interessa-me descorrer um pouco mais sobre a questão da natureza institucional, porque, de acordo com Aurélio Bucuane e Peter Mulder (2007), na literatura mais recente, sobressai o argumento de que a qualidade institucional é o mecanismo chave no estabelecimento da relação causal entre riqueza em recursos naturais e desenvolvimento económico. A tese é de que países ricos em recursos naturais, com instituições fracas (aqui é onde entra Moçambique, mesmo que em termos futuristas), muitas vezes não trazem prosperidade, porque os seus rendimentos são aplicados em actividades não produtivas, como pagamento de favores e compra de lealdades, enquanto que, países ricos em recursos, com instituições fortes, são mais prováveis de estimular o crescimento e desenvolvimento através de investimento produtivo em capital físico e humano. Esta fraqueza institucional, aliada ao acesso limitado aos recursos naturais, conforme os autores acima (ibid.), muitas vezes, faz com que a gestão destes recursos seja numa base não competitiva e transparente, propiciando a acumulação de muita riqueza, por parte de um grupo restrito de pessoas, sobretudo ligadas ao poder político, e práticas corruptas por parte dos oficiais governamentais seniores. Esta situação pode conduzir a cenários de quase captura do Estado, como ocorre com Angola, demonstrado por Rafael Marques, no seu relatório “A Presidência: o epicentro da corrupção”, mas também pode gerar sentimentos de injustiça e disputas entre vários segmentos na sociedade, ameaçando, dessa forma, conforme Nathan Jensen and Leonard Wantchekon , a transição democrática e estabilidade política.

Perante estes factos, importa referenciar factores que possam contribuir para a mitigação da maldição dos recursos em Países como Moçambique. Nuno Castel-Branco apresenta uma receita simples e prática, “partilhar as riquezas com responsabilidade e humildade; gerir as riquezas com transparência, idoneidade e inteligência; garantir a gestão e controlo sociais (incluindo das comunidades locais) dessas riquezas; garantir que as riquezas beneficiem amplamente o povo, em vez de apenas os escolhidos do poder politico e económico do capital…”. Entretanto, para que tal ocorra, entre outras acções, o país deverá, muito rapidamente alterar a imagem de ser um dos Países com o governo e instituições públicas mais fechados, ou menos transparentes, da região da Africa Austral, conforme ilustrado pelo relatório do MISA 2010 “A report on open and secretive public institutions in Southern Africa”. Nisto, e a bem da transparência e da inclusão, apela-se a Assembleia da República, cotada neste relatório, e de forma paradoxal, como a instituição mais fechada, para que pare de empurrar constantemente para a cáuda das suas prioridades legislativas a proposta de lei sobre o acesso à informação, agendando sua urgente discussão e aprovação.